Sony é processada no Reino Unido por ação judicial de US$ 7,9 bilhões

Matheus Martins

A PlayStation está sendo processada?

A Sony, fabricante dos consoles PS, foi processada em uma ação coletiva do Reino Unido começada em agosto de 2022.

Segundo Alex Neill, advogado de defesa, a PlayStation Store encarece o preço dos jogos com sua comissão de 30% na loja.

O caso passou por um pedido de arquivamento feito pela Sony, mas por determinação do Tribunal de Londres irá continuar em andamento. Caso a empresa perca, o valor de 6,3 bilhões de libras (R$ 38,5 bilhões na moeda brasileira) será pago aos mais de 9 milhões de usuários britânicos.

Nos documentos do processo, é afirmado que a PlayStatiin usa sua posição dominante para limitar a decisão de jogadores a comprar conteúdos e jogos, além de produtos adicionais apenas através da PS Store, onde a empresa acumula 30% das vendas. A argumentação é que se a empresa pudesse vender seus games de forma direta para seus usuários, os preços seriam mais baixos.

Em resposta, a Sony afirmou que o caso era cheio de falhas e deveria ser desconsiderado. Porém, o Tribunal de Londres rebateu que a empresa não conseguia apontar tais falhas ou que o caso não teria chances no tribunal, o que deu continuidade ao processo.

No fim das contas, a empresa e Neill irão se enfrentar em um tribunal futuramente.

Nos Estados Unidos, a Epic Games moveu ações semelhantes contra a Apple e o Google alegando que as fabricantes de smartphones obrigam os usuários a adquirirem seus jogos exclusivamente na App Store e Google Play Store, onde ambas recebem uma comissão de 30%.

A Epic Games, responsável pelo Fortnite, expressou desconforto com a significativa porcentagem retirada em microtransações de seu popular jogo em dispositivos Android e iPhone (iOS).

Em uma tentativa de contornar o sistema, ofereceram uma opção de pagamento externa, resultando na remoção do título das lojas.

O caso contra a Apple já foi encerrado, com a decisão indicando que a loja digital do iPhone não pratica atividades ilegais. Por outro lado, a disputa contra o Google ainda está em curso.

Em setembro, tanto a Epic Games quanto a Apple manifestaram interesse em levar o caso ao Supremo Tribunal dos Estados Unidos para análise.

Deixe um comentário