A Comissão Europeia concluiu em suas constatações preliminares de uma investigação de 10 meses que Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos não impediram de forma eficaz o acesso de menores a conteúdo adulto, em possível violação do Digital Services Act.
Segundo a Comissão, as plataformas dependem de uma declaração única de maioridade — um clique — e recursos como avisos, desfoque de páginas e rótulos “restrito a adultos” não impedem efetivamente o acesso por menores.
A Comissão também avaliou que Stripchat, XNXX e Xvideos ou deturparam ou deixaram de considerar consultas com organizações especializadas em direitos da criança e em sistemas de verificação de idade em suas avaliações de risco, e que essas avaliações deram ênfase desproporcional a preocupações de negócio em vez dos riscos sociais aos menores.
As plataformas têm agora a oportunidade de responder às conclusões preliminares e adotar medidas para remediar as alegadas infrações. Caso a Comissão confirme a não conformidade, as empresas podem ser alvo de multas de até 6% do seu faturamento anual global.
“Na UE, as plataformas online têm responsabilidade. Crianças estão acessando conteúdo adulto cada vez mais cedo e essas plataformas devem implementar medidas robustas, preservando a privacidade e eficazes para manter menores fora de seus serviços”, afirmou Henna Virkkunen, vice‑presidente executiva da União Europeia para soberania tecnológica, segurança e democracia.
Fontes: Engadget
