Nepotismo é a prática de favorecer parentes ou amigos próximos na distribuição de cargos ou benefícios públicos ou privados, em detrimento da competência, qualificação ou mérito. Isso significa que uma pessoa em uma posição de poder usa sua influência para beneficiar seus parentes ou amigos, mesmo que eles não sejam os mais adequados ou capacitados para a posição em questão.

O nepotismo é considerado uma forma de corrupção, pois viola os princípios da igualdade de oportunidades e da meritocracia, que são fundamentais em uma sociedade justa e democrática. Além disso, o nepotismo pode comprometer a eficiência e a transparência de instituições públicas e privadas, uma vez que os cargos e benefícios são concedidos com base em laços pessoais em vez de critérios objetivos.

As pessoas não gostam do nepotismo porque ele é uma prática ilegal e imoral que fere os princípios constitucionais da administração pública, como a legalidade, a impessoalidade, a moralidade e a eficiência. 

O nepotismo também prejudica a sociedade ao favorecer parentes ou amigos em cargos públicos sem levar em conta o mérito, a capacidade técnica ou o interesse público. O nepotismo pode gerar corrupção, desvio de recursos, má gestão e desconfiança na democracia.

O termo nepotismo vem do latim nepos, que significa sobrinho, neto ou descendente. Em sua origem, o termo fazia menção às vantagens que sobrinhos e netos de papas e bispos tinham séculos atrás. O termo ficou mais conhecido entre os anos de 1655 e 1665, na Itália, quando uma série de papas nomearam seus sobrinhos cardeais. 

Atualmente, o termo se refere mais ao favorecimento de parentes ou pessoas próximas em detrimento de pessoas mais qualificadas, geralmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos públicos e políticos.

Sabe aquele sobrinho que passou em uma entrevista de trabalho do tio dele e você não?

Então, isso é nepotismo…

Quando o Nepotismo acontece?

O nepotismo acontece quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes ou amigos para cargos públicos, violando os princípios constitucionais da administração pública, como a impessoalidade, a moralidade, a igualdade e a eficiência. O nepotismo pode ser direto ou cruzado, dependendo se a autoridade nomeia seu próprio parente ou o parente de outro agente público.

1. Empresas familiares: Em empresas familiares, é comum que parentes ocupem posições de liderança e tomem decisões importantes. No entanto, é importante garantir que esses parentes sejam escolhidos com base em sua competência e habilidade, e não apenas por causa de sua relação familiar.
2. Política: Em muitos países, é comum que políticos nomeiem parentes ou amigos para cargos públicos importantes, como ministérios, secretarias ou embaixadas. Isso pode levar a suspeitas de corrupção e a uma perda de confiança do público nas instituições políticas.
3. Contratação: Em empresas ou organizações, o nepotismo pode ocorrer quando um gerente ou líder de equipe contrata um parente ou amigo para uma posição sem anunciar a vaga ou sem considerar outros candidatos qualificados. Isso pode levar a uma equipe desmotivada e pouco produtiva.
4. Promoção: Em organizações com uma hierarquia rígida, o nepotismo pode ocorrer quando um funcionário é promovido simplesmente por causa de sua relação com um superior ou colega de trabalho, em vez de sua habilidade ou desempenho.

Um exemplo de nepotismo envolvendo o presidente Bolsonaro foi a tentativa de indicar seu filho Eduardo Bolsonaro para ser o embaixador brasileiro nos Estados Unidos em 2019. Essa indicação foi criticada por vários setores da sociedade e do Judiciário, que alegaram que ela violava os princípios constitucionais da administração pública e a súmula vinculante do STF que proíbe o nepotismo¹². A indicação acabou sendo retirada pelo próprio Eduardo Bolsonaro, que alegou querer se dedicar à sua reeleição como deputado federal. Outro exemplo de nepotismo atribuído ao presidente Bolsonaro foi a nomeação de seu sobrinho Rodrigo Rocha Loures como assessor especial da Presidência em 2016, quando ele ainda era vice-presidente.

Outro exemplo de nepotismo na política brasileira é o caso do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que nomeou sua esposa, Adriana Ancelmo, como secretária de governo em 2007. Ela foi acusada de receber propina e participar de um esquema de corrupção junto com o marido. Outro exemplo é o do ex-presidente Michel Temer, que nomeou seu sobrinho Rodrigo Rocha Loures como assessor especial da Presidência em 2016. Ele foi flagrado recebendo uma mala com R$ 500 mil de um executivo da JBS, supostamente a mando de Temer. Há também o caso do ex-senador Renan Calheiros, que empregou seus filhos e parentes em cargos públicos no Senado e no governo de Alagoas.

Nepotismo é crime?

Apesar de ser considerado um ato imoral, não, o nepotismo não é considerado um crime. Então o agente público não é punido criminalmente, mas pode sofrer outras sanções administrativas ou civis, como a anulação da nomeação, a perda do cargo ou a devolução dos valores recebidos indevidamente.

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