App Store e Play Store podem perder regalias em projeto de lei na Coreia do Sul

Redator Pixel

Um projeto de lei na Coreia do Sul prevê que donas de plataformas de aplicativos não podem restringir os desenvolvedores a seus sistemas de pagamentos. De acordo com o The Wall Street Journal, o presidente do país Moon Jae-in pode aprovar a lei a qualquer momento.

Google e Apple exigem o pagamento de itens dentro da loja através de seus meios de pagamento, o que permite abocanhar 30 por cento de cada transação dentro de um aplicativo, por exemplo.

Para garantir que as empresas adotem isso, o projeto de lei prevê 3% de multa sobre a receita feita através de vendas sul-coreanas.

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Apesar de ser uma emenda lá na Coreia do Sul, isso pode dar precedente para outros países adotarem a medida e acompanharmos um impacto significativo na Play Store e Appstore no mundo todo.

O Diretor Sênior de Políticas Públicas do Google comentou ao site The Verge que o processo acelerado pode não ter permitido uma análise suficiente do impacto negativo da legislação sobre os consumidores e desenvolvedores de aplicativos coreanos. Ele explica que, caso a lei seja aprovada, a Google terá que buscar outras formas de continuar a fornecer suas ferramentas aos desenvolvedores.

Esta última parte é uma nítida ameaça de que poderá passar a cobrar taxas específicas na Coreia para quem desenvolve por lá.

Além disso, um porta-voz da Apple também se pronunciou sobre a as medidas. A resposta da empres da maça teve outro viés, segundo a empresa, isso facilitará fraudes, será um risco para a privacidade e diminuirá a eficiência de recursos como “Controles dos Pais”.

Também comenta que usuários confiarão menos da App Store.

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Mudanças no mercado

Além da Coreia, a Rússia exige que gadgets já venham apps de desenvolvedores russos instalados, a Austrália quer regulamentar os serviços e há uma insatisfação generalizada quanto ao monopólio exercido pelas empresas no mundo mobile.

Apple e Google apelam ao Governo dos EUA afirmando que a Coreia do Sul está se intrometendo nos negócios de uma empresa estadunidense.