Advogados representantes de Apple e Epic Games participaram da primeira etapa do processo entre as empresas na segunda-feira.
O julgamento teve como foco a intenção da Apple de remover a Unreal Engine de suas plataformas. A empresa da maça quer cortar o suporte a kit de desenvolvimento para iOS e macOS para o motor gráfico da dona de Fortnite.
Isso incluiria qualquer aplicação feita com Unreal Engine para dispositivos Apple, o que gerou chegou a fazer com que a Microsoft se posicionasse a favor da Epic.
O argumento da Epic é de que ela seria “irreparavelmente prejudicada” se Fortnite fosse banido e sua conta de desenvolvedor encerrada em 28 de agosto, porque o processo propriamente dito não será ouvido no tribunal até abril de 2021.
A decisão inicial do processo entre Epic Games e Apple
A decisão está disponível online e não muda muita coisa para a Epic: a juíza distrital dos EUA Yvonne Gonzalez Rogers concedeu uma ordem de restrição temporária que proíbe a Apple de remover contas da Epic. A Apple também está proibida de negar atualizações de aplicações da Unreal Engine em seus sistemas operacionais.
A mudança levaria a “potenciais danos significativos para a própria plataforma Unreal Engine e para a indústria de jogos em geral, incluindo desenvolvedores e jogadores de terceiros”, diz o documento do tribunal.
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Por outro lado, a Apple não será obrigada a disponibilizar o Fortnite em sua App Store. “A situação atual parece ter sido causada por ela [Epic]”, decidiu o juiz. “A Epic Games permanece livre para manter seus acordos com a Apple em situação de violação enquanto o litígio continua.”
Em seus argumentos, o advogado da Epic reiterou o dano que será causado à Epic Games se Fortnite e Unreal Engine saírem da App Store, apontando as reclamações dos clientes como danos à sua reputação e alegando que desenvolvedores já estão abandonando o motor gráfico.
A Apple repetiu sua mensagem de que o prejuízo da Epic foi auto-infligido e que simplesmente precisava devolver Fortnite ao seu “status quo” – a versão do jogo que obedecia às regras de pagamento no aplicativo da Apple.
O argumento da Apple para remover a Unreal Engine parcialmente dependia de um detalhe técnico – se a Epic Games é uma entidade singular. Essencialmente, o contrato para Fortnite na App Store é com a Epic Games, enquanto o contrato para o Unreal Engine é com a Epic Games International S.a.r.l., que a Apple afirma ser apenas uma corporação de fachada.
Esta é apenas a primeira rodada da batalha legal entre Apple e Epic; seus advogados se reunirão novamente em 28 de setembro para discutir uma liminar, que deve estabelecer se Fortnite e o Unreal Engine podem permanecer nas plataformas da Apple até a abril, quando o caso será ouvido de fato.
Fonte: Courtlistener
